Glossário: palavras difíceis da pensão, explicadas

O mundo da previdência é cheio de palavras difíceis. Reunimos as mais comuns, explicadas de forma simples, para você ler cartas e contracheques com mais tranquilidade.

Sobre o benefício

• Instituidor: a pessoa (o servidor) cujo falecimento ou aposentadoria deu origem ao benefício.
• Pensionista: quem recebe a pensão deixada pelo instituidor (por exemplo, viúva, viúvo ou filho com direito).
• Cota-parte: quando a pensão é dividida entre mais de uma pessoa, a parte de cada uma é uma cota-parte.
• Paridade: regra pela qual certas pensões acompanham os reajustes de quem está na ativa. Se vale para o seu caso depende da época e das regras aplicáveis.

Sobre o contracheque

• Proventos: o valor bruto do benefício, antes dos descontos.
• Descontos: o que é retirado (imposto de renda, consignado etc.).
• Valor líquido: o que efetivamente cai na conta (proventos menos descontos).
• Consignado: empréstimo cujas parcelas são descontadas direto do benefício.
• Margem consignável: o limite legal de quanto do benefício pode ser comprometido com consignado.

Sobre prazos e procedimentos

• Prova de vida: confirmação periódica de que o beneficiário continua vivo.
• Recadastramento: atualização dos dados cadastrais do beneficiário.
• Prescrição: prazo legal para cobrar valores do passado; passado o prazo, parte pode não ser mais recuperável. O prazo depende da situação.
• Via administrativa: resolver diretamente com o órgão, sem processo judicial — em geral, o primeiro passo e gratuito.

Atualizado em 5 de julho de 2026. Este guia é informação geral de caráter educativo e não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública para o seu caso.